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A nova exigência de exame toxicológico abrange candidatos às categorias A e B.
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Substâncias como o mazindol, utilizado para emagrecimento, podem resultar em reprovação.
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O custo adicional para obtenção da CNH pode variar entre R$ 110 e R$ 250.
A Câmara dos Deputados aprovou uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A partir de agora, candidatos que buscam a primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis) deverão realizar um exame toxicológico, anteriormente exigido apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E.
O exame, que detecta o uso de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias, tem como objetivo aumentar a segurança no trânsito, garantindo que novos condutores estejam aptos a dirigir sem o comprometimento causado por drogas ou medicamentos controlados.
Substâncias detectadas e implicações
O exame toxicológico é capaz de identificar uma variedade de substâncias psicoativas, incluindo anfetaminas, canabinoides (como o THC da maconha), opiáceos (como morfina e codeína), cocaína e seus metabólitos, além de medicamentos como o mazindol, utilizado para emagrecimento e proibido no Brasil desde 2011 devido aos riscos à saúde.
Candidatos que utilizam medicamentos controlados devem informar previamente o laboratório responsável pelo exame, apresentando prescrição médica. Essa medida visa evitar resultados positivos indevidos, conhecidos como falso-positivos, que podem ocorrer quando substâncias lícitas são confundidas com drogas ilícitas nos testes.
Procedimentos e custos
A coleta para o exame toxicológico será realizada em clínicas médicas cadastradas para exames de aptidão física e mental, com o material sendo analisado por laboratórios credenciados pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. O custo do exame varia entre R$ 110 e R$ 250, valor que se soma às demais taxas do processo de habilitação.
A validade do exame é de 90 dias a partir da data de coleta. Caso o resultado seja positivo, o candidato deverá aguardar esse período para realizar um novo teste. É importante ressaltar que a tentativa de fraudar o exame ou omitir informações pode acarretar penalidades legais.
Debates e justificativas
A medida gerou debates entre os parlamentares. Alguns, como o deputado Marcel van Hattem (RS), argumentaram que a exigência representa um custo adicional para os jovens, tornando a CNH um “luxo” para muitos. Outros, como a deputada Soraya Santos (PL-RJ), defenderam a medida, destacando que o custo do exame é inferior ao tratamento de vítimas de acidentes causados por motoristas sob efeito de substâncias psicoativas.
A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica ressaltou a importância do exame toxicológico como ferramenta preventiva, enfatizando seu papel na promoção de um trânsito mais seguro.
Curiosidades
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O mazindol, detectável no exame toxicológico, foi retirado do mercado brasileiro em 2011 devido aos riscos de dependência e efeitos adversos à saúde.
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O exame toxicológico pode identificar o uso de substâncias psicoativas por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas, analisando o consumo nos últimos 90 dias.
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A obrigatoriedade do exame toxicológico para categorias C, D e E já existia desde 2015, sendo agora estendida para as categorias A e B na primeira habilitação.
